Comissão Especial de Saúde cobra informações sobre ações de combate ao Coronavírus em Formiga

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  • Sandrinho da Looping
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A Comissão Especial de Saúde da Câmara de Formiga, reuniu-se na tarde desta terça (14/07) para deliberar pedidos de informações, junto à Prefeitura Municipal, sobre o combate a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na cidade. Formado pelos vereadores Sandrinho da Looping (Presidente), Marcelo Fernandes (Relator) e Joice Alvarenga (Membro), o colegiado informou que irá encaminhar oficio ao prefeito municipal solicitando detalhamentos, documentos e dados sobre a aplicação de recursos da ordem de R$5.369.855, 10 oriundos do Governo Federal e Estadual.

 

Em entrevista, Sandrinho detalhou o teor do documento encaminhado ao Governo Municipal. “Nosso papel é prestar contas para a população de Formiga e queremos saber detalhadamente como esses recursos estão sendo aplicados.  Pesquisas de preço, contratos, notas fiscais, produtos e serviços, tudo que foi recebido, aplicado e investido com esses recursos do Governo Estadual e Federal. Além disso, também queremos saber quais foram os gastos feitos com recursos próprios do município e itens como, por exemplo, quantos kits de testagem temos, se os profissionais de saúde foram testados, qual a frequência, se foram distribuídas mascaras para a população, quantas, dentre outros serviços. Tudo isso, vem ao encontro da decisão do Tribunal de Justiça, que facultou aos municípios a adesão ao Minas Consciente ou à deliberação 17 do Comitê Extraordinário de Covid-19 de Minas Gerais. Nós parlamentares e a população tem o direito de saber a real situação de Formiga”, detalhou.

 

Após o recebimento oficial das informações solicitadas à Prefeitura de Formiga, a Comissão irá se reunir novamente para deliberar sobre o assunto. O objetivo do colegiado é colaborar com sugestões de gestão para o combate à pandemia em Formiga, visando a garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus.

 

Comissões especiais

 

Previstas no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, as comissões especiais do Legislativo são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.